TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

C&A condenada por acidente em escada rolante

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário